Última atualização: 29 de julho de 2026

1. Identificação da Mero

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo Mero, disponibilizado por:

MERO COMERCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS E UTILIDADES LTDA
CNPJ: 64.095.511/0001-17
Endereço: Av. Sinhá Moreira, 250, Centro. Santa Rita do Sapucaí, MG.
E-mail: suporte@jeitomero.com.br
WhatsApp: canal oficial informado no site da Mero

Neste documento, a empresa será denominada simplesmente Mero.

2. Aplicação e aceitação

Estes Termos regulam o acesso e o uso do aplicativo Mero, incluindo as funcionalidades relacionadas ao Mero Ring, criação e gerenciamento de conta, conexão Bluetooth, sincronização, configuração, visualização de métricas e estimativas, acompanhamento de atividades, suporte e demais recursos digitais disponibilizados pela Mero.

Ao criar uma conta ou manifestar sua concordância no aplicativo, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e a Política de Privacidade da Mero.

A aceitação destes Termos não substitui consentimentos específicos que possam ser solicitados separadamente para o tratamento de dados pessoais sensíveis, comunicações promocionais, cookies, armazenamento em nuvem ou funcionalidades opcionais.

Caso o usuário não concorde com estes Termos, deverá deixar de utilizar o aplicativo e poderá solicitar a exclusão de sua conta.

3. Requisitos para utilização

O aplicativo é destinado a pessoas com 18 anos ou mais.

Para utilizar o aplicativo, o usuário deverá possuir:

• smartphone compatível;

• versão compatível do sistema operacional;

• conexão Bluetooth;

• acesso à internet para cadastro, autenticação e determinadas funcionalidades;

• Mero Ring compatível para utilização das funções dependentes do anel;

• permissões necessárias concedidas ao aplicativo;

• conta válida, quando exigida.

A compatibilidade poderá variar conforme o modelo do smartphone, versão do sistema operacional, fabricante, configurações, permissões, disponibilidade regional e atualizações de terceiros.

4. Licença de uso

A Mero concede ao usuário uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para instalar e utilizar o aplicativo exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e de acordo com estes Termos.

A licença não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre:

• o aplicativo;

• código-fonte ou código-objeto;

• firmware;

• algoritmos;

• modelos de cálculo;

• Pontos de Resiliência;

• identidade visual;

• marcas;

• textos;

• bancos de dados;

• interfaces;

• documentação;

• conteúdos;

• tecnologias e demais ativos da Mero.

A aquisição do Mero Ring não implica aquisição ou transferência dos direitos sobre o software, firmware, algoritmos ou demais ativos de propriedade intelectual associados ao produto.

5. Conta do usuário

Determinadas funcionalidades exigem a criação de uma conta.

Para isso, poderão ser solicitadas informações como:

• nome;

• endereço de e-mail;

• data de nascimento;

• peso;

• altura;

• gênero ou sexo informado;

• preferências e configurações pessoais.

A autenticação é atualmente realizada por meio do Amazon Cognito, serviço fornecido pela Amazon Web Services — AWS.

O usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

• manter suas credenciais protegidas;

• não compartilhar sua conta;

• proteger o acesso ao smartphone;

• comunicar à Mero suspeitas de acesso indevido;

• não utilizar a conta de outra pessoa.

O usuário é responsável pelas atividades realizadas por meio de sua conta quando decorrentes do uso regular de suas credenciais.

Essa responsabilidade não afasta a responsabilidade da Mero por falhas de segurança, defeitos do serviço ou outros fatos que sejam legalmente atribuíveis à empresa.

6. Exclusão da conta

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta por meio da funcionalidade disponibilizada no aplicativo, preferencialmente no caminho:

Configurações > Conta > Excluir conta

A exclusão poderá abranger:

• conta de autenticação;

• dados de perfil vinculados;

• sessões e credenciais ativas;

• dados locais, quando o usuário confirmar sua remoção;

• futuramente, dados armazenados na nuvem, caso essa funcionalidade seja implementada.

A Mero poderá solicitar uma confirmação adicional para evitar exclusões acidentais ou fraudulentas.

A exclusão da conta não implica a eliminação imediata de informações cuja conservação seja necessária para:

• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

• emissão e guarda de documentos fiscais;

• prevenção a fraudes;

• exercício regular de direitos;

• cumprimento de ordens de autoridades competentes.

A desinstalação do aplicativo, isoladamente, pode não excluir a conta mantida no serviço de autenticação. Para excluir a conta, o usuário deverá utilizar a funcionalidade indicada ou entrar em contato com a Mero.

7. Conexão com o Mero Ring

O funcionamento do Mero Ring e sua comunicação com o aplicativo dependem de condições técnicas, incluindo:

• Bluetooth habilitado;

• permissões do sistema operacional;

• proximidade entre o anel e o smartphone;

• nível suficiente de bateria;

• ajuste adequado do anel;

• versão compatível do aplicativo;

• versão compatível do firmware;

• ausência de interferências relevantes;

• disponibilidade de processamento em segundo plano;

• condições do smartphone e do sistema operacional.

Podem ocorrer falhas, atrasos ou interrupções em:

• pareamento;

• conexão;

• sincronização;

• recuperação de histórico;

• execução de comandos;

• apresentação de métricas;

• notificações;

• atualizações de firmware.

A Mero buscará corrigir falhas que estejam sob seu controle, sem garantir funcionamento ininterrupto em qualquer smartphone, ambiente ou condição de uso.

8. Cuidados, segurança e uso adequado do Mero Ring

O Mero Ring é um dispositivo eletrônico de uso pessoal e deve ser utilizado, armazenado, carregado e higienizado conforme as orientações da Mero.

O usuário deverá observar os seguintes cuidados:

Proteção contra impactos e danos físicos

• Evite deixar o anel cair, bater contra superfícies rígidas, sofrer esmagamento, torção ou pressão excessiva.

• Não utilize o anel enquanto manuseia ferramentas, máquinas, equipamentos industriais, cargas pesadas ou objetos que possam prender, comprimir ou danificar o anel.

• Retire o anel antes de praticar musculação, levantamento de peso, cross training, escalada, lutas, esportes de contato ou outras atividades que envolvam barras, halteres, equipamentos rígidos, impacto ou atrito intenso com as mãos.

• Evite utilizar outros anéis metálicos no mesmo dedo ou em dedos adjacentes quando houver risco de atrito entre as peças.

• Não utilize o produto caso apresente rachaduras, deformações, partes soltas, aquecimento anormal ou outros sinais de dano.

O uso do anel durante atividades com impacto, pressão ou risco de aprisionamento pode causar danos ao produto e lesões nos dedos ou nas mãos.

Água e umidade

O Mero Ring possui resistência à água dentro das condições e limites técnicos informados pela Mero. Resistência à água não significa que o produto seja impermeável em qualquer situação, e essa proteção pode diminuir com o tempo, desgaste, impactos ou danos à estrutura.

Para preservar o produto:

• não utilize o anel em mergulho livre ou com cilindro;

• não utilize em esportes aquáticos de alta velocidade;

• não exponha o anel a jatos de água de alta pressão;

• não utilize em sauna, banho de vapor, hidromassagem ou ambientes com temperatura elevada;

• evite mudanças bruscas de temperatura;

• não utilize em água do mar, salvo quando a Mero informar expressamente que essa utilização é compatível com o modelo;

• evite contato prolongado com água de piscina, cloro, sais e outros produtos químicos;

• mantenha o anel e a pele limpos e secos após contato com água ou suor;

• não carregue o anel enquanto ele ou o carregador estiverem molhados ou úmidos.

Caso o anel entre em contato com água do mar, piscina ou outro líquido que não seja água doce, enxágue-o suavemente com água doce limpa e seque-o completamente com um pano macio e sem fiapos.

A resistência à água poderá ser comprometida por impactos, rachaduras, deformações, desgaste, abertura, desmontagem ou reparo não autorizado.

Temperatura

Não exponha o anel ou seu carregador a:

• sauna ou sala de vapor;

• fogo ou fontes diretas de calor;

• secador de cabelo;

• painel de veículos expostos ao sol;

• ambientes com temperatura extrema;

• mudanças bruscas de temperatura;

• congelamento;

• calor excessivo durante o carregamento.

Interrompa o uso e o carregamento caso o anel, carregador ou bateria apresentem aquecimento anormal, deformação, odor, fumaça ou outro comportamento incomum.

Higienização

Para limpar o Mero Ring:

• utilize pano macio, limpo e sem fiapos;

• quando necessário, enxágue suavemente com água doce;

• seque completamente antes de voltar a utilizar ou carregar;

• mantenha a área interna e os sensores limpos;

• evite acúmulo de suor, creme, óleo, protetor solar e outros resíduos.

Não utilize:

• materiais abrasivos;

• esponjas ásperas;

• objetos pontiagudos;

• álcool ou produtos químicos não autorizados;

• solventes;

• água sanitária;

• detergentes agressivos;

• limpadores ultrassônicos;

• ar comprimido;

• fontes externas de calor.

A utilização de produtos inadequados poderá danificar o acabamento, os sensores, a bateria, os componentes internos e a resistência à água.

Uso na pele

O anel deve permanecer confortável, sem ficar excessivamente apertado ou solto.

Retire o anel periodicamente para higienizar e secar o produto e a pele. Não utilize sobre pele lesionada, irritada ou inflamada.

Interrompa o uso caso apresente:

• vermelhidão persistente;

• coceira;

• inchaço;

• dor;

• dormência;

• irritação;

• desconforto incomum.

Caso os sintomas persistam, procure orientação profissional.

Retire o anel imediatamente se o dedo começar a inchar. Caso não seja possível removê-lo com segurança, procure auxílio profissional para evitar lesões.

Carregamento e bateria

Utilize somente o carregador, cabo, adaptador ou acessórios indicados como compatíveis pela Mero.

Antes do carregamento:

• certifique-se de que o anel e os contatos estejam limpos e secos;

• posicione corretamente o produto no carregador;

• verifique se o cabo ou acessório não apresenta danos.

Não desmonte, perfure, esmague, queime, modifique ou tente substituir a bateria do anel.

Não utilize cabos, carregadores ou adaptadores danificados. Mantenha o produto e os acessórios de carregamento fora do alcance de crianças e animais.

Precisão das medições

Sujeira, umidade, ajuste incorreto, movimento, danos, baixa carga de bateria e contato inadequado com a pele podem afetar a qualidade das leituras.

Para obter resultados mais consistentes:

• utilize o tamanho adequado;

• mantenha o sensor em contato confortável com a pele;

• posicione o anel conforme indicado no aplicativo;

• mantenha o produto limpo e seco;

• evite movimentação excessiva durante medições manuais.

Garantia e uso inadequado

Danos estéticos decorrentes do desgaste normal, como pequenos riscos e marcas de uso, não representam necessariamente defeito funcional.

Danos comprovadamente causados por impacto, esmagamento, alteração, desmontagem, reparo não autorizado, produtos químicos, temperatura inadequada ou utilização contrária às orientações da Mero poderão não ser cobertos pela garantia contratual.

Esta disposição não exclui nem limita a garantia legal, os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor ou a responsabilidade da Mero por defeitos de fabricação, informações inadequadas ou outros fatos que lhe sejam legalmente atribuíveis.

9. Armazenamento local

Na configuração atual do aplicativo:

• os dados necessários à conta e autenticação são tratados remotamente pelo Amazon Cognito;

• as medições, históricos e resultados do Mero Ring são armazenados localmente no smartphone do usuário;

• a Mero não possui acesso remoto habitual às medições armazenadas apenas no aparelho;

• não existe atualmente garantia de backup remoto dessas medições.

A desinstalação do aplicativo, limpeza de dados, restauração do smartphone, troca de aparelho, falha no sistema operacional, perda do dispositivo ou exclusão do banco local poderá causar perda definitiva das informações.

O usuário deverá considerar essa limitação antes de desinstalar o aplicativo, trocar de smartphone ou apagar os dados do dispositivo.

A Mero não será responsável pela perda de dados causada exclusivamente por exclusão realizada pelo usuário, perda do smartphone, restauração do sistema ou falha externa, salvo quando houver defeito do serviço atribuível à Mero ou outra hipótese legal de responsabilidade.

10. Futura sincronização em nuvem

A Mero poderá futuramente disponibilizar recursos de:

• sincronização entre dispositivos;

• armazenamento remoto;

• recuperação de histórico;

• backup;

• exportação;

• compartilhamento autorizado;

• análise de dados armazenados na nuvem.

Esses recursos poderão utilizar serviços da Amazon Web Services, incluindo Amazon DynamoDB ou tecnologia equivalente.

Antes de iniciar o armazenamento remoto de medições e outros dados pessoais sensíveis, a Mero deverá:

• informar a alteração ao usuário;

• atualizar a Política de Privacidade;

• explicar quais dados serão transmitidos;

• informar as finalidades e condições de armazenamento;

• apresentar as opções disponíveis;

• solicitar consentimento específico quando necessário.

A aceitação da versão atual destes Termos não representa autorização antecipada para o futuro armazenamento remoto das medições.

11. Finalidade do aplicativo

O aplicativo Mero e os recursos associados ao Mero Ring são desenvolvidos para:

• acompanhamento pessoal de hábitos;

• autoconhecimento;

• organização da rotina;

• atividade física;

• descanso;

• recuperação;

• acompanhamento de tendências de bem-estar.

As informações apresentadas não constituem:

• diagnóstico;

• prescrição;

• laudo;

• prognóstico;

• avaliação médica;

• monitoramento clínico;

• atendimento de emergência;

• recomendação terapêutica;

• orientação nutricional profissional;

• indicação de medicamentos;

• substituição de equipamentos médicos;

• substituição da avaliação de profissionais de saúde.

A finalidade declarada de bem-estar não altera eventual enquadramento legal ou regulatório que possa ser determinado pelas autoridades competentes em razão das características técnicas de determinada funcionalidade.

12. Ausência de atendimento emergencial

O aplicativo e o Mero Ring não são serviços de emergência e não devem ser utilizados para detectar ou responder a situações urgentes.

O aplicativo não garante:

• detecção de emergências;

• identificação de sintomas;

• envio de alerta para serviços públicos;

• contato automático com médicos ou familiares;

• funcionamento contínuo;

• identificação imediata de alterações fisiológicas.

Em caso de dor, falta de ar, desmaio, alteração de consciência, mal-estar intenso ou qualquer situação potencialmente urgente, o usuário não deve aguardar uma leitura, pontuação, alerta ou recomendação do aplicativo.

O usuário deverá procurar atendimento profissional ou acionar os serviços de emergência disponíveis em sua região.

13. Estimativas e limitações das medições

As informações exibidas no aplicativo são estimativas produzidas por sensores, algoritmos e informações fornecidas pelo usuário.

Os resultados podem variar em razão de fatores como:

• posicionamento e ajuste do anel;

• contato com a pele;

• características individuais;

• movimentação;

• circulação periférica;

• suor e umidade;

• temperatura;

• condições ambientais;

• nível de bateria;

• qualidade do sinal;

• disponibilidade de dados;

• versão de firmware;

• versão do aplicativo;

• compatibilidade do smartphone;

• funcionamento do sistema operacional.

A Mero não garante que as leituras sejam:

• contínuas;

• completas;

• exatas em todas as situações;

• livres de interferências;

• equivalentes a equipamentos médicos;

• adequadas para decisões clínicas.

O usuário não deve ignorar sintomas, adiar tratamento, alterar medicamentos, iniciar ou interromper condutas médicas ou avaliar riscos à saúde exclusivamente com base nas informações do aplicativo.

14. Frequência cardíaca

A frequência cardíaca apresentada no aplicativo é uma estimativa em batimentos por minuto destinada ao acompanhamento pessoal de bem-estar e atividade física.

O recurso não realiza eletrocardiograma e não deve ser utilizado para:

• identificar arritmias;

• diagnosticar taquicardia ou bradicardia;

• avaliar doenças cardíacas;

• determinar a segurança de exercícios;

• substituir equipamentos ou avaliações profissionais.

Valores isolados não devem ser interpretados como confirmação de normalidade ou de alteração clínica.

15. Estimativa de oxigênio no sangue

A estimativa de oxigênio no sangue é obtida por meio dos sensores e algoritmos disponíveis no Mero Ring.

O resultado é apresentado para acompanhamento pessoal de tendências de bem-estar e não deve ser utilizado para:

• diagnóstico;

• identificação de hipóxia;

• avaliação de doenças respiratórias;

• monitoramento de condições médicas;

• definição de tratamentos;

• alteração de medicamentos;

• avaliação de sintomas;

• substituição de oxímetro ou equipamento médico.

A estimativa pode ser afetada por movimentação, posicionamento do anel, circulação periférica, temperatura, características da pele, ajuste do anel e qualidade do sinal.

O usuário não deve utilizar o resultado para determinar se precisa ou não procurar atendimento médico.

16. Indicador de estresse

O indicador de estresse é uma estimativa calculada a partir de sinais e padrões disponíveis, podendo considerar frequência cardíaca, variações entre batimentos, descanso, atividade recente e outros dados.

O recurso:

• não mede cortisol;

• não diagnostica estresse, ansiedade ou transtornos emocionais;

• não determina a causa de um resultado;

• não substitui avaliação psicológica ou médica;

• não deve ser utilizado para orientar tratamentos.

O resultado representa uma estimativa de resposta corporal e deve ser interpretado em relação ao histórico pessoal, e não como conclusão sobre o estado emocional ou de saúde do usuário.

17. Sono

As informações sobre sono são estimativas produzidas a partir dos sinais e movimentos captados pelo Mero Ring.

O aplicativo poderá apresentar:

• duração estimada do sono;

• horários estimados de início e término;

• períodos estimados de sono leve, profundo e REM;

• vigília e interrupções;

• tendências de regularidade e descanso.

As fases do sono não são medidas diretamente como em uma polissonografia ou outro exame clínico.

O recurso não se destina a diagnosticar:

• insônia;

• apneia do sono;

• distúrbios respiratórios;

• alterações neurológicas;

• outras condições médicas.

Um único resultado não deve ser utilizado para concluir que o usuário dormiu adequadamente ou possui um distúrbio do sono.

18. Pontos de Resiliência

Os Pontos de Resiliência constituem uma métrica proprietária da Mero, apresentada em uma pontuação de 0 a 100.

A pontuação pode combinar diferentes sinais e padrões, como:

• sono;

• indicador de estresse;

• atividade física;

• carga física recente;

• recuperação;

• frequência cardíaca;

• variações entre batimentos;

• outros sinais disponíveis.

Os Pontos de Resiliência são destinados a facilitar o acompanhamento de tendências pessoais de bem-estar em relação ao histórico do próprio usuário.

A pontuação:

• não representa avaliação clínica;

• não determina a presença ou ausência de doença;

• não garante que o usuário esteja fisicamente apto;

• não constitui autorização para praticar exercícios;

• não substitui avaliação médica ou profissional;

• não deve ser usada isoladamente para tomar decisões sobre saúde.

A Mero poderá atualizar os critérios, pesos, referências e algoritmos utilizados na pontuação para melhorar a experiência, corrigir falhas ou aperfeiçoar a personalização.

Atualizações no algoritmo poderão gerar diferenças entre resultados calculados em versões distintas.

19. Passos, distância e calorias

Passos e distância são estimativas calculadas a partir dos movimentos detectados e demais informações disponíveis.

Movimentos das mãos, deslocamentos sem caminhada, tipo de atividade, ajuste do anel e outras condições podem afetar os resultados.

As calorias apresentadas constituem uma estimativa de gasto energético baseada em informações pessoais, movimento, frequência cardíaca e atividade identificada.

Esses resultados não devem ser utilizados como valores exatos para:

• prescrição alimentar;

• cálculo clínico de gasto energético;

• tratamento de obesidade;

• definição de dietas;

• ajuste de medicamentos;

• orientação nutricional profissional.

20. Exercícios e atividade física

O aplicativo poderá permitir o registro e acompanhamento de exercícios.

O usuário é responsável por avaliar suas próprias condições, limitações e segurança antes de iniciar ou modificar uma atividade física.

As informações do aplicativo não representam autorização ou recomendação profissional para realização de exercícios.

O usuário deverá interromper a atividade e procurar orientação adequada caso apresente sintomas, dor, tontura, falta de ar, fraqueza ou outro desconforto relevante.

21. Acompanhamento do ciclo

O recurso de acompanhamento do ciclo permite registrar datas e outras informações pessoais e receber estimativas baseadas no histórico disponível.

As datas previstas podem variar e não há garantia de que correspondam ao início real da próxima menstruação.

O recurso:

• não identifica ovulação;

• não identifica período fértil;

• não mede fertilidade;

• não confirma ou descarta gravidez;

• não diagnostica alterações hormonais;

• não identifica condições ginecológicas;

• não deve ser usado como método contraceptivo;

• não deve ser usado isoladamente para planejar uma gravidez.

O usuário não deve utilizar as estimativas para determinar dias seguros para relações sexuais, avaliar risco de gravidez ou substituir métodos contraceptivos e orientação profissional.

22. Processamento automatizado

Algumas informações são produzidas automaticamente pelos algoritmos do aplicativo, incluindo:

• Pontos de Resiliência;

• indicador de estresse;

• estimativas de sono;

• calorias;

• métricas de atividade;

• previsões de ciclo;

• médias, comparações e tendências.

Os resultados dependem dos dados disponíveis e podem mudar conforme novos dados são coletados ou os algoritmos são atualizados.

O usuário poderá solicitar informações gerais sobre os critérios usados nas métricas, observados os direitos de propriedade intelectual, os segredos comerciais e as limitações técnicas aplicáveis.

23. Notificações

O aplicativo poderá enviar notificações relacionadas a:

• conexão e sincronização;

• bateria;

• atividades;

• lembretes;

• resultados;

• conta;

• segurança;

• atualizações;

• funcionamento do serviço.

As notificações podem sofrer atrasos, bloqueios ou falhas em razão das configurações do smartphone, sistema operacional, conexão, economia de bateria ou serviços de terceiros.

Nenhuma notificação do aplicativo deverá ser considerada alerta médico, emergencial ou garantia de detecção de alteração fisiológica.

O usuário poderá administrar determinadas notificações nas configurações do aplicativo ou do sistema operacional.

24. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o aplicativo de forma lícita e compatível com estes Termos.

É proibido:

• violar leis ou direitos de terceiros;

• acessar sistemas, contas ou dados sem autorização;

• explorar ou divulgar vulnerabilidades de forma prejudicial;

• introduzir códigos maliciosos;

• interferir no funcionamento do aplicativo;

• copiar, modificar ou distribuir o aplicativo sem autorização;

• sublicenciar ou comercializar o aplicativo;

• realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem, ressalvadas as hipóteses expressamente permitidas por lei;

• utilizar bots, scripts ou automações não autorizadas;

• adulterar métricas, firmware, dispositivo ou dados;

• burlar mecanismos de autenticação ou segurança;

• utilizar o aplicativo para prestação de serviços médicos ou clínicos;

• apresentar os resultados da Mero como laudos ou medições clínicas;

• utilizar a marca ou os conteúdos da Mero sem autorização.

25. Atualizações do aplicativo e firmware

A Mero poderá disponibilizar atualizações para:

• corrigir falhas;

• melhorar desempenho;

• aumentar a segurança;

• atualizar algoritmos;

• adicionar, modificar ou remover funcionalidades;

• alterar a interface;

• manter compatibilidade;

• atender requisitos legais ou regulatórios.

Algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar em versões antigas do aplicativo, firmware ou sistema operacional.

Atualizações críticas de segurança ou compatibilidade poderão ser necessárias para a continuidade do serviço.

Sempre que possível, alterações relevantes serão comunicadas de maneira adequada.

26. Disponibilidade, manutenção e alterações

A Mero buscará manter o aplicativo disponível e funcional, mas poderá realizar interrupções temporárias para:

• manutenção;

• atualização;

• correção de falhas;

• segurança;

• adequação técnica;

• cumprimento de obrigação legal;

• eventos fora de seu controle razoável.

Determinadas funcionalidades poderão ser modificadas, substituídas ou descontinuadas.

A Mero buscará comunicar previamente alterações que reduzam de maneira relevante as principais funcionalidades, salvo quando a mudança for urgente, necessária à segurança ou exigida por lei ou autoridade competente.

Nada nesta cláusula afasta os direitos obrigatórios do consumidor relacionados a produtos ou serviços adquiridos.

27. Suspensão e encerramento do acesso

A Mero poderá suspender ou limitar o acesso do usuário quando houver:

• violação destes Termos;

• fraude ou tentativa de fraude;

• uso indevido;

• risco à segurança;

• acesso não autorizado;

• obrigação legal;

• necessidade de proteger usuários ou sistemas;

• utilização do aplicativo para finalidade ilícita.

Sempre que possível, a Mero informará o motivo e permitirá que o usuário apresente esclarecimentos ou corrija a irregularidade.

O acesso poderá ser encerrado imediatamente quando houver risco relevante, fraude, ataque, obrigação legal ou impossibilidade técnica de manutenção.

28. Serviços de terceiros

O aplicativo poderá depender de serviços de terceiros, incluindo:

• Amazon Web Services;

• Amazon Cognito;

• Apple App Store;

• Google Play;

• sistemas operacionais;

• Bluetooth;

• serviços de notificação;

• provedores de internet;

• APIs e bibliotecas externas.

Esses serviços possuem regras, condições e políticas próprias.

A Mero não controla integralmente a disponibilidade, segurança ou funcionamento dos serviços de terceiros, mas continuará responsável pelas obrigações que lhe forem atribuídas pela legislação.

O usuário deverá cumprir os termos aplicáveis ao sistema operacional, à loja de aplicativos, à conexão de internet e aos demais serviços utilizados.

29. Propriedade intelectual

As marcas Mero, Mero Ring, Pontos de Resiliência, nomes de funcionalidades, logotipos, conteúdos, interfaces, algoritmos, textos, gráficos e demais elementos do aplicativo pertencem à Mero ou são utilizados mediante licença.

Nenhuma disposição destes Termos concede autorização para utilizar, registrar, reproduzir ou explorar comercialmente esses ativos.

Sugestões e comentários enviados voluntariamente pelo usuário poderão ser analisados pela Mero para melhoria dos produtos, sem que isso autorize a divulgação dos dados pessoais do usuário.

30. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade da Mero.

A Política explica:

• quais dados são tratados;

• quais dados permanecem localmente;

• como funciona a autenticação;

• as finalidades do tratamento;

• os compartilhamentos;

• os direitos dos titulares;

• as condições para futura sincronização em nuvem.

Questões relacionadas à privacidade poderão ser encaminhadas para:

suporte@jeitomero.com.br

31. Suporte

O suporte será disponibilizado pelos seguintes canais:

E-mail: suporte@jeitomero.com.br
WhatsApp: canal oficial informado no site da Mero

A Mero buscará fornecer uma primeira resposta em até dois dias úteis, contados dentro de seu horário regular de atendimento.

O prazo para solução poderá variar conforme:

• complexidade do problema;

• necessidade de análise técnica;

• dependência de terceiros;

• necessidade de atualização;

• envio ou avaliação do produto;

• disponibilidade de informações fornecidas pelo usuário.

O usuário deverá fornecer informações suficientes para identificação e análise da solicitação.

32. Garantias e responsabilidades

A Mero será responsável pelos defeitos e danos que lhe sejam legalmente atribuíveis, nos limites da legislação aplicável.

A Mero não será responsável por falhas ou prejuízos causados exclusivamente por:

• uso incompatível com estes Termos;

• adulteração do anel, firmware ou aplicativo;

• utilização de acessórios incompatíveis;

• perda ou dano do smartphone;

• exclusão voluntária de dados locais;

• compartilhamento deliberado de credenciais;

• malware instalado no dispositivo do usuário;

• falha exclusiva de serviços de terceiros;

• caso fortuito ou força maior, conforme aplicável.

Essas limitações não afastam:

• direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor;

• garantias legais;

• responsabilidade por falha de segurança atribuível à Mero;

• responsabilidade por defeito do produto ou serviço;

• outros direitos que não possam ser legalmente excluídos.

As condições de garantia, troca e assistência do Mero Ring são tratadas nos documentos comerciais e de garantia aplicáveis ao produto.

33. Alterações destes Termos

A Mero poderá atualizar estes Termos para refletir:

• novas funcionalidades;

• mudanças técnicas;

• alterações nos serviços;

• armazenamento em nuvem;

• novos fornecedores;

• requisitos legais ou regulatórios;

• melhorias de segurança.

A versão atualizada indicará a data da última alteração.

Mudanças relevantes serão comunicadas ao usuário.

Quando a alteração afetar materialmente os direitos do usuário ou exigir nova manifestação de vontade, a Mero poderá solicitar nova aceitação antes da continuidade do uso.

O simples silêncio do usuário não será tratado como consentimento para novas finalidades de tratamento de dados pessoais que dependam de autorização específica.

34. Encerramento pelo usuário

O usuário poderá deixar de utilizar o aplicativo a qualquer momento.

Para encerrar completamente sua relação com a conta digital, deverá:

1. solicitar a exclusão da conta;

2. confirmar a exclusão quando solicitado;

3. excluir os dados locais, quando desejar;

4. desinstalar o aplicativo.

O encerramento não afeta obrigações anteriores relacionadas a compras, garantias, pagamentos, suporte, fraude ou cumprimento legal.

35. Disposições aplicáveis à Apple

As disposições desta seção aplicam-se quando o aplicativo for obtido por meio da Apple App Store.

35.1. Partes do contrato

Estes Termos são celebrados exclusivamente entre o usuário e a Mero, e não entre o usuário e a Apple.

A Mero, e não a Apple, é responsável pelo aplicativo e por seu conteúdo.

35.2. Escopo da licença

A licença concedida permite utilizar o aplicativo em produtos da marca Apple que o usuário possua ou controle, conforme as regras de uso dos serviços de mídia da Apple.

O aplicativo também poderá ser utilizado por contas associadas ao comprador nos casos permitidos pela Apple, incluindo Compartilhamento Familiar, compras por volume e demais hipóteses previstas nas regras aplicáveis.

35.3. Manutenção e suporte

A Mero é responsável pelos serviços de manutenção e suporte relacionados ao aplicativo.

A Apple não possui obrigação de prestar manutenção ou suporte ao aplicativo.

35.4. Garantias

Na hipótese de o aplicativo deixar de atender a alguma garantia aplicável, o usuário poderá comunicar a Apple.

Quando aplicável, a Apple poderá restituir o preço pago pela licença do aplicativo. Além dessa restituição e na máxima extensão permitida pela legislação, a Apple não terá outras obrigações de garantia relacionadas ao aplicativo.

A Mero continuará responsável pelas garantias e responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.

35.5. Reclamações relacionadas ao aplicativo

A Mero, e não a Apple, é responsável por analisar reclamações relacionadas:

• ao funcionamento do aplicativo;

• à conformidade legal;

• à responsabilidade pelo produto;

• à defesa do consumidor;

• à privacidade;

• a alegações decorrentes do uso do aplicativo.

35.6. Propriedade intelectual

Caso terceiro alegue que o aplicativo ou seu uso viola direitos de propriedade intelectual, a Mero será responsável pela investigação, defesa e solução da reclamação, conforme aplicável.

35.7. Cumprimento legal

O usuário declara que não está localizado em região sujeita a embargo do governo dos Estados Unidos nem incluído em lista norte-americana de pessoas ou entidades proibidas ou restritas.

35.8. Termos de terceiros

O usuário deverá cumprir os contratos e termos de terceiros aplicáveis ao utilizar o aplicativo, incluindo os termos da Apple, do provedor de internet e de outros serviços utilizados.

35.9. Terceira beneficiária

A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos.

Com a aceitação destes Termos, a Apple terá o direito de exigir o cumprimento das disposições aplicáveis ao aplicativo distribuído pela App Store.

36. Contato

Dúvidas, reclamações e solicitações relacionadas ao aplicativo poderão ser encaminhadas para:

MERO COMERCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS E UTILIDADES LTDA
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